Fundamentos Da Regulação: Uma Análise Jurídica E Econômica

A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado". Modernamente, essa técnica de intervenção já não ocorre apenas para corrigir aquelas falhas, mas para encontrar espaços concorrenciais em ambientes pouco arejados diante da presença de monopólios e oligopólios. O livro explora as teorias da regulação e as escolas do pensamento econômico que as influenciaram, o aparecimento das agências reguladoras e suas técnicas interventivas, o intenso controle do TCU, as indústrias de rede, tanto físicas quanto virtuais, a ampla aceitação da ideia do acesso às redes e compartilhamento de infraestruturas, as plataformas de dois lados, internet e neutralidade de rede, os provedores de acesso e de conteúdo, problemas de exclusividade contratual e verticalização e, por fim, as inovações disruptivas e os impactos à regulação vigente. A combinação teórica com estudos de caso torna o livro especialmente recomendado a um público heterogêneo, como estudantes e profissionais que atuam em setores regulados.