Crise, Alteração Das Circunstâncias E O Dever De Renegociar O Contrato: Uma Análise À Luz Da Cláusula Geral De Boa-fé E Do Dever De Solidariedade Contido Na Função Social Do Contrato
- Autor: ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO
- Editor: Editora Dialética
Sinopsis
Quando um contrato é firmado, ele representa segurança, previsibilidade e equilíbrio entre as partes. Mas e quando o imprevisível acontece? O que foi escrito ainda deve valer, ou a renegociação se torna um dever jurídico?
Este livro mergulha nesse dilema fundamental do Direito Contratual, explorando como o risco pode transformar um acordo sólido em uma encruzilhada de incertezas. Com uma abordagem clara e instigante, o autor conduz o leitor por uma jornada que atravessa a essência da autonomia privada, o princípio da obrigatoriedade dos contratos e a liberdade contratual.
Mas é nas situações extraordinárias que o Direito revela sua verdadeira complexidade: quando a cláusula rebus sic stantibus e a revisão judicial do contrato entram em cena, redefinindo os limites da segurança jurídica. O destino final desta obra é o ponto alto da discussão — o dever de renegociar. Afinal, até onde um contrato pode resistir ao inesperado sem se remodelar?
Se você busca respostas para um dos desafios mais fascinantes do Direito, esta leitura é indispensável.