Colaboração Premiada E Outros Acordos: Análise Sistemática E Estudo Crítico
  • Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
  • Editor: Editora Singular

Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa...

Imparcialidade Da Jurisdição: Problemas Contemporâneos Do Processo Penal
  • Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
  • Editor: Editora Singular

Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política,...

Vinte Anos, Liberdade: Duas Décadas De Escritos Sobre Advocacia, Prisão E Liberdade
  • Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
  • Editor: Editora Singular

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob...