Estamos na Era Digital. Geramos dados a todo o momento, notícias, livros, e-mails, cadastros, logs, redes sociais, trânsito - tudo o que a sociedade faz gera algum tipo de...
Acordos De Não Persecução Penal Em Crimes Fiscais: Por Uma Reparação Suficiente Do Dano Tributário À Luz Da Proibição Da Proteção Insuficiente
O Custo da Incerteza: Como Otimizar a Justiça Tributária?No intrincado labirinto da justiça criminal, qual o verdadeiro custo da ineficiência e da incerteza na persecução...
Uma Teoria De Direito Criminal: Para Além Da Tutela De Bens Jurídicos: A Consciência Dos Valores Como Fundamento E O Bem Jurídico Como Possibilidade De Relação
A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens...
