O Ato Cooperativo Na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional N 132
  • Por Maria Inês Murgel
  • Editor: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel...

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Tributação E Desigualdade Pós Pandemia
  • Por Maria Inês Murgel
  • Editor: Editora Foco

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023"Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de...

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A Regulação E A Fiscalização Da Previdência Complementar No Brasil: Uma Proposta De Nova Estruturação
  • Por Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel
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A previdência complementar, a cada dia, ganha mais importância na vida das pessoas, das empresas e das economias dos países. O Brasil possui uma característica muito peculiar...

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