A obra denominada Curso de Direito Constitucional é destinada a estudantes e profissionais do Direito. Ela apresenta lições objetivas sobre o conteúdo proposto.
Human And Social Rights In Brazil
The Second World War, which ended in 1945, brought great and important discussions about the path that humanity would choose to follow in the following years, decades and...
Social And Labor Relations And New Technologies
The important and current matter concerning the relation between new technologies and the reality of labor has attracted the interest of academic researchers in the last decades....
A (des)articulação Institucional Para Proteção Do Meio Ambiente No Suposto Federalismo Cooperativo Brasileiro: Lei Complementar 140/2011 E Sua Efetividade
A proteção do meio ambiente está no rol da competência comum prevista no artigo 23 da Constituição Federal de 1988, cuja cooperação entre os entes federativos foi regulada...
Labor, Human Rights And Public Policy
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since theyare a fundamental part of government agendas and the main mechanism for therealization of...
