Seja muito bem-vindo à 16ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após osucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda maiscompleta e focada nos...
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio...
As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a...
Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a "Máfia das Próteses", o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e...
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"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito...
Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim...
"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de...
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023A Pena Privada nas Relações Negociais "Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito...