Na obra em pauta, há, de certa forma, uma mediação dialética a apontar para os novos tempos, sob os escombros e as ruínas de promessas passadas, cujos fantasmas teimam em...
A Boa-fé No Direito Administrativo: A Legítima Expectativa Como Limite À Burocracia
Na atualidade, a boa-fé deve permear todos os negócios jurídicos, nos contratos de natureza privada, em face da sua função social, e nos negócios celebrados pela...
Poder Judiciário E Os Horizontes Da Justiça Em E Pós-pandemia De Covid-19
A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se...
A Prevenção E A Repressão Do Tráfico Internacional Dos Bens Culturais: Uma Análise Da Convenção Da Unesco De 1970
A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da...
Desalienar O Poder, Viver O Jogo: Uma Crítica Situacionista Ao Direito
Temos aqui uma vigorosa reflexão sobre os sistemas jurídicos na época da sociedade do espetáculo. O pensamento de Guy Debord é apresentado desde os elementos de fundação,...
Ensaios De Uma Lei Complementar Do Imposto Sobre Bens E Serviços: À Luz Da Proposta De Emenda Constitucional N. 45/2019
Os trabalhos temáticos abordaram basicamente as definições de fato gerador, não-cumulatividade, contribuintes e responsáveis, obrigações acessórias e penalidades afeitas...
Sobrecarga Processual Do Stf: Crítica À Abstratização Dos Efeitos Do Controle Concreto De Constitucionalidade E Alternativas De Racionalização
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade...
Judiciário Midiatizado: Judicialização, Ativismo E Comunicação
Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a...
Como Funciona O Direito Na Atualidade: Uma Introdução Ao Direito
Os registros aqui realizados pretendem auxiliar os diversos operadores do Direito no trato do jurídico como ciência e como técnica, sobretudo os estudantes de graduação nos...
Eficácia Da Coisa Julgada Nas Relações Tributárias Continuativas
O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato...
